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Posts do fórum
Tiago Forjaz Trigueiros
04 de mai. de 2021
In DIVULGAÇÃO / EVENTOS
Workshop online (através da plataforma Zoom) a decorrer nos dias 29 de maio e 5 de junho de 2021, das 9h30 às 13h00.
Coordenação e lecionação: Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira Inscrições: 100€ em https://forms.gle/Eb7wkWaj1mCmGJsZ7 Mais informações em https://www.fd.uc.pt/cedoua/workshops/
Próximas Ações de Formção:
Workshop ONLINE (Zoom)
Habitação e novas formas de alojamento e habitação especializada
Coordenação e lecionação : Prof.ª Doutora Dulce Lopes
8 e 15 de maio de 2021 - 9h30-13h00
inscrições: 100€ em https://forms.gle/DtBHPhAvXqMagojm9
Workshop online - Execução Programada de Planos Municipais e Unidades de Execução,
Coordenação e lecionação: Prof.ª Doutora Fernanda Paula Oliveira
10 e 16 de julho, das 9h30 às 13h00
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Tiago Forjaz Trigueiros
04 de mai. de 2021
In DIVULGAÇÃO / EVENTOS
O Ciclo de Colóquios «Vamos recuperar o Património Esquecido» tem como objetivo geral dar um contributo de reflexão sobre a problemática do património público sem uso, ilustrando possibilidades de utilização, divulgando boas práticas e incentivando a sua recuperação no quadro dos futuros programas de apoio europeu. O primeiro evento teve um impacto significativo. Inscreveram-se quase 300 pessoas na plataforma eventbrite e tivemos mais de 180 participantes simultâneos no evento online cujo vídeo já ultrapassou as 3 mil visualizações . No próximo dia 5 de maio, entre as 15:00 e as 17:00, vamos organizar o segundo evento sob o tema «Boas práticas de recuperação do Património Público Esquecido» cujo objetivo é conhecer bons exemplos de recuperação do património público realizadas pela Administração central e local. Temos um excelente conjunto de oradores, como se pode constatar no programa abaixo indicado, pelo que vos convidamos a participar nesta sessão. Para que possam acompanhar o evento on-line (que transmissão online no link https://www.facebook.com/patrimonioesquecido) e receber a documentação, solicitamos que procedam à inscriçao no seguinte link https://www.eventbrite.pt/e/bilhetes-patrimonio-publico-esquecido-conceitos-politicas-e-praticas-152519671443 Programa 15:00 Boas-vindas Maria Manuel Leitão Marques, UC & Eurodeputada PE José Carlos Mota, UA 15:10 Iniciativas de âmbito nacional de recuperação do património público Leonor Picão, Turismo de Portugal - Revive Natureza João Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior- Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES) 15:40 Debate –Moderador Maria Emília Carvalho Homem, Representante da Ordem dos Engenheiros 16:00 Mesa Redonda - Boas práticas de recuperação (políticas/projetos) - iniciativas, dificuldades e resultados Eduardo Tavares, Presidente da Câmara Municipal de Alfandega da Fé Pedro António Vaz Cardoso, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede José Manuel Almeida e Costa, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sever do Vouga Jorge Veloso, Presidente da ANAFRE 16:30 Debate 17:00 Conclusões Albino Almeida – Presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais
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Tiago Forjaz Trigueiros
15 de abr. de 2021
In LEGISLAÇÃO
O Decreto-Lei n.º25/2021, de 29 de março, procede à alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). As alterações são essencialmente as indicadas no preâmbulo, sendo que várias questões ou dúvidas surgem da interpretação das normas alteradas e criadas. Esta publicação serve para que nos comentários possam deixar as V. impressões, dúvidas ou questões.
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Tiago Forjaz Trigueiros
31 de jan. de 2021
In TEMAS NACIONAIS
Julgo que maior parte dos profissionais concordarão que a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e do Urbanismo - LBPPSOTU (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio) e consequente Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - RJIGT (Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de maio) trouxeram inovações da maior importância para a concretização de políticas mais integradas e sustentáveis. Integradas, porque simplificam e clarificam num só instrumento as normas direta e imediatamente vinculativas dos particulares e, sustentáveis, porque obrigam a um uso racional do solo, garantindo a execução sistemática do solo urbano, contrariando politicas especulativas que geraram no passado um território irracional e pouco coeso. Ora, tal mudança, que devia ser do interesse de todos os municípios, com vista a um desenvolvimento urbano sustentável (e apostando nas políticas corretas: reabilitação, compactação do solo urbano e crescimento programado), tinha um prazo de 5 anos para as regras de classificação e qualificação do solo (n.º2 do artigo 199.º do RJIGT), e de 3 anos para a integração dos planos de natureza especial (n.º1 do artigo 78.º). Sem prejuízo das iniciativas de prorrogação tomadas pelo Governo, e das petições da ANMP, interessa perceber o que é que motiva ou impede os municípios de ajustarem os seus planos territoriais, designadamente o PDM, a este importante e ambicioso quadro legal. Em Sintra procedemos à revisão do PDM, que integra dois IGT de natureza especial (POPNSC e POC-ACE), à delimitação da REN, à delimitação da RAN, concluindo uma proposta que teve que ser sujeita a ratificação governamental, o que ocorreu a 20 de fevereiro de 2020. Trata-se do 2.º concelho mais populoso do País, com praticamente 400.000 habitantes e 319 Km2, e uma diversidade territorial que obriga a um esforço acrescido (na análise e na resposta). Note-se que, na realidade, o que foi feito foi um novo PDM. Ou seja, em teoria, se Sintra conseguiu cumprir os prazos assinalados, num processo de elevada complexidade, o que é que impede outros concelhos de o fazer? Gostaria de ter a V. opinião, porque é uma questão para a qual não tenho uma resposta.
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Tiago Forjaz Trigueiros
16 de nov. de 2020
In TEMAS NACIONAIS
Foi publicada a 13 de novembro a Resolução do Conselho de Ministros n.º98/2020 que aprova a Estratégia Portugal 2030, que teve como importante contributo o Programa de Recuperação Económica e Social 2020-2030 que esteve em discussão pública durante o mês de agosto. A Estratégia Portugal 2030 assenta em quatro agendas centrais: i) As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menor desigualdade; ii) Digitalização, inovação e qualificações como motores de desenvolvimento; iii) Transição climática e sustentabilidade dos recursos; iv) Um País competitivo externamente e coeso internamente. Fica determinado que as estratégias transversais, regionais ou setoriais devem estar alinhadas com esta Estratégia, entre outras matérias.
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Tiago Forjaz Trigueiros
22 de out. de 2020
In DIVULGAÇÃO / EVENTOS
15h00 / Abertura e intervenção inicial: Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente 15h30 / Mesa única multidisciplinar: Heloísa Oliveira (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Manuel Cabugueira (Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal; Universidade Lusófona) Gil Penha Lopes (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa) Lindsey Wuisan (Circular Economy PT) Susana Fonseca (Zero) 17h45 / Debate 18h30 / Encerramento https://www.icjp.pt/conferencias/24694/programa
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Tiago Forjaz Trigueiros
01 de mai. de 2020
In PLANOS TERRITORIAIS
A execução dos planos territoriais desenvolve-se no âmbito de unidades de execução (U.E.), recorrendo aos sistemas de execução previstos no RJIGT. No entanto, apesar de previstas desde 1999 no RJIGT, e reforçadas em 2015 (execução sistemática dos planos - artigo 147.º), não são muitos os casos conhecidos de U.E. concretizadas e concluídas com sucesso. Esta publicação visa, junto da comunidade, identificar casos de sucesso conhecidos. Assim, fica a pergunta: Pode identificar casos bem sucedidos de U.E. (c/ mais do que um proprietário)?
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Tiago Forjaz Trigueiros
01 de mai. de 2020
In TEMAS INTERNACIONAIS
Muitos têm sido os artigos que dissertam sobre uma eventual sociedade pós Covid-19. No entanto, a história da cidade, apesar das epidemias e convulsões, manifesta-se principalmente pelos seus traços culturais e históricos, permanecendo muito para além destes acidentes. Provavelmente teremos uma perspetiva socio-económica diferente, uma aceleração para uma vida mais sustentável, uma maior sensibilização para a economia local e para o impacto das importações, mas será que essa gestão se vai manifestar no desenho das cidades e do território?
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Tiago Forjaz Trigueiros
01 de mai. de 2020
In TEMAS NACIONAIS
De forma a agilizar os contributos para melhoria desta comunidade (Fórum), e também para testar as suas funcionalidades, podem usar este espaço, que será oportunamente apagado.
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Tiago Forjaz Trigueiros
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